Expropriação de terrenos é, para muitos proprietários, um choque que chega por carta registada. De repente, o seu terreno entra num projeto público e é chamado a negociar a saída. Este guia prático explica, com linguagem clara e adaptada à lei portuguesa, como defender o seu património e obter uma indemnização justa. Ao longo do texto mostramos, passo a passo, o que fazer desde o primeiro contacto, como avaliar corretamente e quais os prazos a respeitar quando há expropriação de terrenos.

Expropriação por utilidade pública é uma expressão que assusta qualquer proprietário. Quando surge um projeto público, a lei permite que o Estado ou entidades públicas retirem a propriedade a privados, mediante indemnização. Este guia explica, com linguagem clara, o que é expropriação por utilidade pública, quais são os seus direitos, como calcular a compensação, que prazos não pode falhar e quais os passos para agir com segurança e maximizar a indemnização.

Mais-valias na venda de imóvel herdado é uma expressão que assusta muitos herdeiros. Mas não tem de ser assim. Neste guia prático explicamos, de forma clara e aplicada à lei portuguesa, quando existem mais-valias na venda de imóvel herdado, como se calcula o imposto, quando há isenção por reinvestimento, qual o valor de aquisição a considerar, que despesas são dedutíveis e como declarar no IRS. Tudo com foco em reduzir erros e em maximizar a eficiência fiscal, sem complicações desnecessárias.

Vender um carro herdado levanta sempre duas perguntas práticas: quem pode vender e como regularizar o registo automóvel antes ou depois da venda. Este guia explica, passo a passo e com base na lei portuguesa, tudo o que precisa para vender um carro herdado sem riscos, desde os documentos à avaliação, da assinatura do negócio ao registo final e à integração do valor na partilha. 

Se acabou de perder um familiar, esta é provavelmente a primeira dúvida prática. Saber, com precisão, quais os documentos para a habilitação de herdeiros evita idas desnecessárias ao cartório, acelera o inventário e protege todos os intervenientes. Neste guia completo, reunimos tudo o que precisa de ter na mão para avançar sem atrasos. O objetivo é simples: dizer-lhe exatamente quais os documentos para a habilitação de herdeiros, quando e onde obtê-los, e como usá-los para formalizar a sucessão.

A dúvida é recorrente e gera conflitos logo no início de um inventário. Um herdeiro pode vender um bem sem autorização? O que diz a lei quando alguém tenta alienar um imóvel, um carro ou objetos de valor do espólio antes da partilha? Neste guia explicamos o que é permitido, o que é proibido e como reagir quando um herdeiro avança sozinho. O objetivo é que saiba, sem margem para dúvidas, quando um herdeiro pode vender um bem sem autorização e como proteger o património comum.

Partilha de bens com herdeiro ausente ou desconhecido: o que fazer quando falta alguém à mesa? Esta é uma das situações mais stressantes num inventário. Um sucessor que não atende, vive no estrangeiro sem contacto, está inatingível ou nem sequer está identificado pode atrasar meses a divisão. Neste guia prático explicamos, passo a passo, como avançar com a partilha de bens com herdeiro ausente ou desconhecido, protegendo o valor do património até ao desfecho.

Como partilhar bens herdados com dívidas associadas é a pergunta que mais inquieta quem descobre um património com créditos, prestações em atraso ou impostos por liquidar. A boa notícia é que a lei portuguesa protege os herdeiros e existe método para decidir, com segurança, como partilhar bens herdados com dívidas associadas sem pôr em risco o património pessoal. Neste guia prático mostramos, passo a passo, como partilhar bens herdados com dívidas associadas, quais as opções legais, quando vender, como negociar com credores e que documentos preparar para acelerar a partilha.

O que acontece quando um herdeiro não quer fazer a partilha? A pergunta é tão comum quanto delicada. Atrasos, conflitos e custos aumentam quando um dos sucessores bloqueia decisões. Neste guia prático, explicamos de forma clara o que acontece quando um herdeiro não quer fazer a partilha, quais são os direitos e deveres de cada herdeiro, que soluções a lei prevê e quais os passos para desbloquear o processo com rapidez e segurança.

A pergunta surge sempre que alguém abre um inventário: afinal, como funciona a partilha de bens com testamento e o que diz a lei quando existe um testamento a indicar beneficiários, legados e percentagens? Neste guia completo explicamos como se processa a partilha de bens com testamento em Portugal, quem tem prioridade, quais os limites do testador e que passos seguir para transformar a vontade expressa no testamento numa partilha legal, equilibrada e rápida. Ao longo do texto encontrará orientações práticas, exemplos e ligações úteis que o ajudam a planear a sua partilha de bens com testamento com confiança.