Quando alguém morre, os bens, direitos e obrigações dessa pessoa integram uma herança que será distribuída pelos herdeiros. Até que a partilha esteja concluída, é nomeado um representante da herança, designado legalmente como cabeça de casal. Esta figura tem responsabilidades administrativas, mas muitos herdeiros colocam a mesma dúvida: cabeça de casal pode vender bens da herança?