Habilitação de herdeiros de cidadão estrangeiro

A habilitação de herdeiros de cidadão estrangeiro é, muitas vezes, o primeiro obstáculo real numa herança com ligações internacionais. A família quer resolver contas, registos e património, mas rapidamente descobre que, sem um documento que prove quem herda, ninguém avança. Bancos bloqueiam, conservatórias pedem prova, e até a participação fiscal pode ficar emperrada por falta de identificação correta dos herdeiros. Este artigo explica como funciona a habilitação de herdeiros de cidadão estrangeiro, que documentos são normalmente exigidos, como preparar certidões emitidas fora de Portugal, quando pode ser necessário apostilar e traduzir, e que cuidados evitam devoluções e atrasos.