Herdeiro está a usar a casa sozinho: há direito a compensação?

Um herdeiro está a usar a casa sozinho e os restantes sentem que estão a pagar despesas sem retirar qualquer benefício do imóvel. Esta situação é muito comum em heranças indivisas e pode gerar um conflito difícil: quem ocupa a casa diz que também é herdeiro; quem está de fora entende que deveria receber uma renda ou compensação. Mas será que o simples facto de um herdeiro viver sozinho num imóvel da herança cria automaticamente o dever de pagar aos outros? Em Portugal, a resposta depende das circunstâncias. O uso exclusivo não dá sempre direito imediato a compensação. É necessário perceber se os restantes herdeiros foram privados de utilizar a casa, se manifestaram oposição, se existia acordo familiar, quem suporta as despesas e desde quando o ocupante sabe que os outros não aceitam aquela utilização. Neste artigo explicamos quando pode existir direito a compensação, como calcular o valor, que provas devem ser reunidas e o que fazer quando o herdeiro se recusa a sair, pagar ou avançar para a partilha.