Imposto do selo sobre heranças: prazos e isenções

Quando alguém morre, a família fica com duas urgências ao mesmo tempo: lidar com o luto e tratar do que é inevitável. E é aqui que muita gente tropeça. O imposto do selo sobre heranças é um desses temas que parece simples, mas que levanta dúvidas logo no início: há imposto a pagar ou não, quem entrega a declaração, quais são os prazos e quem está mesmo abrangido pelas isenções. Basta falhar um detalhe ou adiar um passo para aparecerem coimas, juros e atrasos na partilha. Neste artigo vai encontrar uma explicação prática do imposto do selo sobre heranças, com prazos claros, exemplos e um roteiro para agir sem stress. Mesmo quando existe isenção, há obrigações a cumprir e saber isso cedo poupa-lhe tempo e discussões.


