O seguro de vida entra na herança?

Esta é uma das perguntas mais comuns quando uma família começa a tratar de uma sucessão em Portugal. O capital de um seguro de vida pago por morte não entra automaticamente na herança quando existe beneficiário designado. Mas há exceções, detalhes contratuais e situações familiares que podem mudar a forma como o valor é recebido, discutido e enquadrado no processo sucessório. Perceber se o seguro de vida entra na herança é essencial antes de fazer a relação de bens, discutir partilhas ou exigir valores a um beneficiário. Muitas famílias confundem “herdeiro” com “beneficiário do seguro”, mas são posições diferentes. O herdeiro recebe por via sucessória. O beneficiário do seguro recebe por força do contrato celebrado com a seguradora. Neste artigo explicamos quando o seguro de vida entra na herança, quando fica fora, quem tem direito ao capital seguro, como descobrir se existe apólice, que documentos são necessários e que conflitos podem surgir entre herdeiros e beneficiários.