Residentes não habituais e heranças: como funciona?
Mudar-se para Portugal pode ser uma decisão de vida. O sol, a segurança, a qualidade de vida e, durante anos, um enquadramento fiscal muito competitivo atraíram milhares de pessoas. Mas quando a vida muda de repente e surge um falecimento, aparece uma dúvida que ninguém quer enfrentar sem respostas: residentes não habituais e heranças, como funciona? Este tema cruza emoções com dinheiro e, acima de tudo, regras. E as regras nem sempre são intuitivas. Há quem pense que o estatuto de residente não habitual decide tudo. Não decide. Há quem ache que, por ser estrangeiro, a herança é tratada pelo país de origem. Nem sempre. Há quem confunda imposto sobre herança com IRS. E é aqui que começam atrasos, bloqueios em bancos, problemas na partilha e conflitos familiares. Neste artigo vai perceber como se articulam residentes não habituais e heranças, o que muda e o que não muda com o estatuto, que impostos podem existir em Portugal, como se escolhe a lei aplicável numa sucessão internacional e quais os passos certos para proteger património e reduzir tensão entre herdeiros.
