Tornas em caso de herança: Guia Legal

As tornas em caso de herança surgem quando um herdeiro recebe bens com valor superior à quota que lhe pertence. Para equilibrar a partilha, esse herdeiro entrega uma compensação em dinheiro aos restantes. É uma situação comum quando a herança inclui uma casa, um terreno, uma empresa ou outro bem que não pode ser dividido fisicamente sem perder valor. Em vez de vender o bem, a família pode atribuí-lo a um dos herdeiros e compensar os outros. Apesar de parecer uma simples conta matemática, as tornas em caso de herança podem gerar conflitos sobre avaliações, prazos de pagamento, impostos e garantias. Um valor mal calculado pode favorecer um herdeiro e prejudicar os restantes. Neste guia explicamos como funcionam as tornas, como são calculadas, quando devem ser pagas, que cuidados deve ter antes de aceitar uma proposta e o que fazer quando o herdeiro responsável não paga.