# Advogados de Partilhas e Heranças: Advogados de Partilhas e Heranças > Salvaguarde os seus direitos com apoio jurídico qualificado\. Proteja o que é seu por direito\. Agende a sua consulta\. Generated by Yoast SEO v27.9, this is an llms.txt file, meant for consumption by LLMs. ## Páginas - [Agendar Marcação para Advogados de Partilhas e Heranças\- LP](https://advogados-partilhas-herancas.pt//lp-marcacao-online/) - [Home](https://advogados-partilhas-herancas.pt/) - [Contactos](https://advogados-partilhas-herancas.pt//contactos-advogados-partilhas-herancas/) - [Formulário](https://advogados-partilhas-herancas.pt//formulario/) - [Política de Privacidade](https://advogados-partilhas-herancas.pt//politica-de-privacidade/) ## Artigos - [Tornas em caso de herança: Guia Legal](https://advogados-partilhas-herancas.pt//blog/tornas-em-caso-de-heranca/): As tornas em caso de herança surgem quando um herdeiro recebe bens com valor superior à quota que lhe pertence\. Para equilibrar a partilha, esse herdeiro entrega uma compensação em dinheiro aos restantes\. É uma situação comum quando a herança inclui uma casa, um terreno, uma empresa ou outro bem que não pode ser dividido fisicamente sem perder valor\. Em vez de vender o bem, a família pode atribuí\-lo a um dos herdeiros e compensar os outros\. Apesar de parecer uma simples conta matemática, as tornas em caso de herança podem gerar conflitos sobre avaliações, prazos de pagamento, impostos e garantias\. Um valor mal calculado pode favorecer um herdeiro e prejudicar os restantes\. Neste guia explicamos como funcionam as tornas, como são calculadas, quando devem ser pagas, que cuidados deve ter antes de aceitar uma proposta e o que fazer quando o herdeiro responsável não paga\. - [Herdeiro está a usar a casa sozinho: há direito a compensação?](https://advogados-partilhas-herancas.pt//blog/herdeiro-esta-a-usar-a-casa-sozinho/): Um herdeiro está a usar a casa sozinho e os restantes sentem que estão a pagar despesas sem retirar qualquer benefício do imóvel\. Esta situação é muito comum em heranças indivisas e pode gerar um conflito difícil: quem ocupa a casa diz que também é herdeiro; quem está de fora entende que deveria receber uma renda ou compensação\. Mas será que o simples facto de um herdeiro viver sozinho num imóvel da herança cria automaticamente o dever de pagar aos outros? Em Portugal, a resposta depende das circunstâncias\. O uso exclusivo não dá sempre direito imediato a compensação\. É necessário perceber se os restantes herdeiros foram privados de utilizar a casa, se manifestaram oposição, se existia acordo familiar, quem suporta as despesas e desde quando o ocupante sabe que os outros não aceitam aquela utilização\. Neste artigo explicamos quando pode existir direito a compensação, como calcular o valor, que provas devem ser reunidas e o que fazer quando o herdeiro se recusa a sair, pagar ou avançar para a partilha\. - [Como saber se sou beneficiário de um seguro de vida?](https://advogados-partilhas-herancas.pt//blog/como-saber-se-sou-beneficiario-de-um-seguro-de-vida/): Esta dúvida surge frequentemente depois da morte de um familiar, sobretudo quando aparecem movimentos bancários, documentos antigos ou referências a uma seguradora\. O problema é que nem sempre a pessoa falecida informou a família sobre a existência da apólice ou sobre quem escolheu para receber o capital\. Ser herdeiro não significa, automaticamente, ser beneficiário de um seguro de vida\. O beneficiário recebe o valor porque foi indicado no contrato, enquanto o herdeiro recebe os bens que integram a herança\. Por isso, a apólice pode beneficiar o cônjuge, um filho, vários familiares, uma pessoa sem relação familiar ou até uma instituição\. Neste guia explicamos como descobrir se foi indicado como beneficiário, onde deve fazer o pedido, que documentos precisa de apresentar, como contactar a seguradora e o que fazer quando existem dúvidas ou conflitos\. - [O seguro de vida entra na herança?](https://advogados-partilhas-herancas.pt//blog/seguro-de-vida-entra-na-heranca/): Esta é uma das perguntas mais comuns quando uma família começa a tratar de uma sucessão em Portugal\. O capital de um seguro de vida pago por morte não entra automaticamente na herança quando existe beneficiário designado\. Mas há exceções, detalhes contratuais e situações familiares que podem mudar a forma como o valor é recebido, discutido e enquadrado no processo sucessório\. Perceber se o seguro de vida entra na herança é essencial antes de fazer a relação de bens, discutir partilhas ou exigir valores a um beneficiário\. Muitas famílias confundem “herdeiro” com “beneficiário do seguro”, mas são posições diferentes\. O herdeiro recebe por via sucessória\. O beneficiário do seguro recebe por força do contrato celebrado com a seguradora\. Neste artigo explicamos quando o seguro de vida entra na herança, quando fica fora, quem tem direito ao capital seguro, como descobrir se existe apólice, que documentos são necessários e que conflitos podem surgir entre herdeiros e beneficiários\. - [Habilitação de herdeiros de cidadão estrangeiro](https://advogados-partilhas-herancas.pt//blog/habilitacao-de-herdeiros-cidadao-estrangeiro/): A habilitação de herdeiros de cidadão estrangeiro é, muitas vezes, o primeiro obstáculo real numa herança com ligações internacionais\. A família quer resolver contas, registos e património, mas rapidamente descobre que, sem um documento que prove quem herda, ninguém avança\. Bancos bloqueiam, conservatórias pedem prova, e até a participação fiscal pode ficar emperrada por falta de identificação correta dos herdeiros\. Este artigo explica como funciona a habilitação de herdeiros de cidadão estrangeiro, que documentos são normalmente exigidos, como preparar certidões emitidas fora de Portugal, quando pode ser necessário apostilar e traduzir, e que cuidados evitam devoluções e atrasos\. ## Categorias - [Heranças](https://advogados-partilhas-herancas.pt/blog/category/herancas/) - [Partilhas](https://advogados-partilhas-herancas.pt/blog/category/partilhas/) ## Etiquetas - [Heranças](https://advogados-partilhas-herancas.pt/blog/tag/herancas/) - [Herdeiros](https://advogados-partilhas-herancas.pt/blog/tag/herdeiros/) - [Cabeça de Casal](https://advogados-partilhas-herancas.pt/blog/tag/cabeca-de-casal/) - [Partilhas](https://advogados-partilhas-herancas.pt/blog/tag/partilhas/) - [Herança com dívidas fiscais](https://advogados-partilhas-herancas.pt/blog/tag/heranca-com-dividas-fiscais/) ## Optional - [Sitemap index](https://advogados-partilhas-herancas.pt/sitemap_index.xml)